Atendendo a uma parceria entre o Poder Judiciário gaúcho, Ministério Público do Estado e Registradores Civis do RS, dentro do programa “Recomeçar é Preciso!”, o Poder Judiciário de Estrela, liderada pela Juíza Diretora do Foro da Comarca de Estrela, Dra. Caren Letícia Castro Pereira, com apoio da Administração Municipal, promoveu uma ação para agilizar a emissão gratuita da segunda via da certidão de nascimento e também de casamento para as pessoas que foram vítimas da enchente e perderam estes documentos. Ao todo mais de 200 novos documentos destes certificados, considerados raízes para dar andamento a diversos processos, inclusive de documentação pessoal e na solicitação de benefícios, foram emitidos e entregues diretamente nos abrigos de Estrela.
Na iniciativa, a juíza Caren Letícia, acompanhada de equipes da Administração Municipal, percorreu os abrigos municipais, realizando in loco o preenchimento dos formulários e cadastramentos juntamente com os responsáveis pelas famílias. Em um segundo momento foi realizada a entrega. As famílias que não puderam pegar o documento devem agora procurar o Registro Civil para retirar, das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h. Quem ainda precisa encaminhar a segunda via deve procurar o mesmo local.
Sobre o Programa Recomeçar é Preciso!
A ação emergencial para a recuperação de documentos que está sendo realizada em diversos locais do Estado faz parte do programa denominado “Recomeçar é Preciso!”. A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Presidência do TJRS, a Corregedoria-Geral da Justiça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os Registradores Civis do RS, o Comitê Gestor do Plano Social da Secretaria Estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humano, o Ministério Público do Estado e a Defensoria Pública do Estado. Conta também com o apoio da Polícia Federal, da OIM (Agência de Migração da ONU), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) e do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
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Texto: Rodrigo Angeli
Fotos: divulgação/Governo de Estrela
