Em palestra no Café Empresarial da Câmara da Indústria, Comércio, Indústria, Serviços e Agronegócio (Cacis), em Estrela, na manhã desta quarta-feira (16/08), no Estrela Palace Hotel, o ex-governador Germano Rigotto falou sobre o projeto da Reforma Tributária, aprovado pela Câmara dos Deputados e que está tramitando no Senado, mas entende que deve ser aprimorado, pois para ele não é ainda o ideal. Rigotto palestrou para cerca de 200 lideranças empresariais e políticas da região sobre os impactos da reforma na sociedade.
Segundo o palestrante, a proposta que recebeu aval da Câmara, segundo ele, significa a possibilidade de acabar com algumas situações, como a tributação sobre o consumo. Advertiu, no entanto, que entidades e municípios devem estar atentos, acompanhando o andamento da matéria. “O objetivo da reforma tributária é não permitir o aumento da carga tributária”, enfatizou o ex-governador.
Para Rigotto, a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que irá unificar impostos, é um ponto importante, pois 178 países têm o IVA, ao contrário do Brasil, onde há 27 alíquotas de ICMS e uma série de outros tributos. A proposta cria dois IVAs, um federal e um estadual, que será definido por representantes de Estados e municípios. “O problema do atual sistema tributário é que pode ser mudado com muita facilidade. A Reforma tem que dar estabilidade para que isto não ocorra, pois o sistema atual não dá segurança, facilita a evasão fiscal e sonegação”, enfatizou.
Ele ressaltou ainda, que a proposta visa garantir mais transparência, por exemplo, e que o Governo Federal não ficará com recursos de estados e municípios, pois está prevista a criação de dois fundos, a fim de garantir investimentos em regiões menos desenvolvidas e acabar com a “guerra fiscal”. Hoje, segundo ele, há uma Federação distorcida, pois os recursos vão para a União e depois são repassados aos municípios. “O dinheiro público passeia e muitas vezes se perde no clientelismo”, afirmou. De acordo com o ex-governador, a proposta que passou (na Câmara dos Deputados) é um passo importantíssimo. “Nesta etapa que vem agora, no Senado, é preciso aperfeiçoar alguns pontos. Os controles devem ser feitos para que não ocorra aumento da carga tributária e estou otimista para, efetivamente, termos um avanço”, declarou.
A repercussão
Em sua saudação, o presidente da Cacis, Gerson Strehl, destacou a importância do encontro e a necessidade de discussões aprofundadas para que as mudanças de fato atendam as necessidades da sociedade e dos empresários. Também o prefeito de Estrela e presidente da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat), Elmar Schneider, citou a relevância da palestra do ex-governador, com informações e orientações para municípios e classe empresarial. Citou que seu governo tem procurado criar um clima favorável à atração de novos empreendimentos, assim como a localização privilegiada do Vale para que isto ocorra. “Estamos vivendo um clima favorável ao desenvolvimento, com a instalação de novas empresas e oportunidade que estamos gerando em nossa Estrela. Trata-se de um grande momento para todos nós”, complementa Schneider.
O Café Empresarial da Cacis teve apoio da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat). O patrocínio foi do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Sicredi Ouro Branco, Brasilata, CDL Porto Alegre, Gardel Imóveis, Nexsul Conectividade, SOS Bebidas, Launer Química, Dinna, Run More, Unimed Vales do Taquari e Rio Pardo, Casa Americana, Impress Comunicação Visual e Grupo A Hora.
Texto: Paulo Schneider/Amvat
Fotos: Divulgação
